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União prevê R$ 8,2 mi para debater comunicação social no país

17/03/2009 |

Andreza Matais

Folha de São Paulo

O governo reservou R$ 8,2 milhões para realizar uma conferência nacional que irá discutir a comunicação social no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já determinou a três ministros a realização do evento ainda neste ano para discutir temas como concessão de rádio e TV e convergência tecnológica.

O foco do evento, segundo a Folha apurou, estará voltado para as novas mídias, como internet, TV a cabo e celular.

O governo está definindo os detalhes do decreto que irá convocar a conferência, prevista para dezembro. O valor do evento foi incluído no Orçamento de 2009 pelo Congresso e, segundo o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), preservado dos cortes do início do ano.
O montante supera o valor gasto com o encontro nacional dos prefeitos, que reuniu 15 mil pessoas, e teria custado mais de R$ 2 milhões. O governo ainda não tem o valor exato do custo, nem a definição de quantos serão os participantes da conferência. Porém, as realizadas pelos ministérios da Saúde e Cidades, por exemplo, reuniram em média 2.000 pessoas.

Auxiliares de Lula dizem que ele decidiu convocar a conferência neste ano para evitar a discussão em 2010, ano eleitoral. Será a primeira vez que um governo realiza conferência sobre o assunto. A pressão partiu de movimentos sociais e do PT, mas a realização da conferência também agrada o setor.

Segundo o ministro Franklin Martins (Comunicação Social), concessão de radiodifusão, propriedade cruzada dos meios de comunicação, fortalecimento da imprensa regional e concentração de veículos nas mãos de um mesmo grupo devem ser debatidos. Esses pontos são similares aos defendidos pelo PT, que discutiu o tema em conferência, em 2008.

"O objetivo é que o país debata as questões de comunicação de forma plural. Há muito tempo que não discute o assunto", disse Franklin. O marco regulatório da radiodifusão é de 1962, e o das telecomunicações, de 1995. Os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Luiz Dulci (Secretaria Geral) também estão envolvidos no debate.

Para Paulo Tonet, da Associação Nacional de Jornais, discutir monopólio e propriedade cruzada é um retrocesso. "O tema tem que ser conteúdo nacional e igualdade de tratamento regulatório", disse.

O presidente da Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), Daniel Pimentel Slaviero, também defende que a conferência seja ampla, incluindo discussões sobre jornais e revistas.

Antes do evento nacional, haverá discussões nos Estados.