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Diário Oficial tem renovação e perempção de outorgas de radiodifusão

29/07/2010 |

João Eduardo Sena

Ministério das Comunicações

Decretos são relativos a concessões de rádios e TV

Tarja_Diario_Oficial_com_efeitoBrasília - Decretos do Presidente da República publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira 29, renovam e declaram a perempção (extinção) de concessões de radiodifusão. No total, foram 10 renovações de rádios em onda média, uma de onda curta, uma de TV e oito perempções. Todos os atos ainda vão passar por deliberação do Congresso Nacional para produzir efeitos legais.

Foram renovadas as seguintes concessões de emissoras em onda média: Rádio Vitória, em Vitória do Mearim (MA); Rádio Notícias Brasileiras, em Matão (SP); Rádio Icatu, de Penápolis (SP); Norte Sul Radiodifusão, em Porto Alegre (RS); Rádio Aurilândia, em Nova Lima (MG); Fundação Cristã Educativa, em Pires do Rio (GO), Rádio Itapuã de Pato Branco, em Pato Branco (PR); Difusora Cajazeiras (PB); Rádio Jornal a Verdade, em São José (SC); Rádio Buriti, em Rio Verde (GO);

Também foram renovadas as concessões para transmissão de tevê da Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão, em Campo Grande (MS), e a transmissão de rádio onda curta para a Rádio 880, em São Paulo (SP).

Já as perempções (extinções) de outorgas saíram para as seguintes rádios em onda média: Rádio Jaguariaíva (PR); Rádio Alvorada do Sertão, de São João do Piauí (PI); Rádio Vitória de Batalha, em Batalha (PI); Rádio Anchieta, de Itanhaém (SP); Rádio Piquaraçá, de Monte Santo (BA); Rádio educadora de Parnaíba (PI); Rádio Difusora Vale do Uruçuí, de Uruçuí (PI); Rádio Difusora de Salinas (MG).

Portaria do Ministério das Comunicações autoriza a transferência direta da outorga da Rádio Charqueadas FM transmissora de rádio FM, para a Rádio Sara Brasil Sul. O MC também aprova solicitação do Instituto Nokia de Tecnologia para realizar testes com finalidade científica e experimentais com a tecnologia digital DVB-H em Manaus (AM).