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Funarte é criticada por 'blindar' editais

25/06/2012 |

Matheus Magenta

Folha de S. Paulo

Instituição fez portaria às pressas após Lei de Acesso à Informação para preservar conteúdo de projetos culturais. Ator Carlos Palma diz que ação é 'antidemocrática'; dramaturgo Jair Alves pede transparência.

Uma portaria da Funarte, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, recebeu críticas no setor cultural ao determinar sigilo para parte das informações referentes à seleção de seus editais. Para o ator Carlos Palma, a medida foi "antidemocrática" e "autoritária".

Publicada no "Diário Oficial" no mês passado, a portaria classificou como "reservadas" informações como o conteúdo dos projetos não contemplados e o dos vencedores, até as execuções deles.

"Como há a possibilidade de reconsideração do resultado, a gente precisa saber o que os vencedores propuseram, o que foi considerado mais importante por quem seleciona os ganhadores", afirmou o dramaturgo Jair Alves.

Segundo ele, "ninguém está questionando o resultado da seleção", mas sim pedindo transparência sobre a maneira que o dinheiro público é gasto.

Alves baseia seus questionamentos na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no mês passado com o objetivo de trazer mais transparência a dados públicos, como salários de servidores e agendas de ministros.

De acordo com a nova lei, as informações classificadas como reservadas têm um prazo de segredo de cinco anos que pode ser renovado uma vez. Em seguida, as informações se tornam públicas.

Para justificar o sigilo, a nova portaria cita um dos incisos do artigo 23 da lei, que trata dos possíveis riscos da divulgação de informações.

"O texto fala que a divulgação pode prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, mas esses editais não tratam disso, mas de arte e cultura", disse Alves.

OUTRO LADO

Em entrevista à Folha, o presidente da Funarte, Antonio Grassi, negou qualquer intenção de "esconder informações" e afirmou que a portaria serve para preservar a propriedade intelectual dos proponentes.

"Esses projetos não pertencem à Funarte, que é a única instituição que tem editais de criação artística. Se essas informações forem divulgadas, alguém pode copiá-las."

Ele rebateu as críticas afirmando que elas foram feitas por "perdedores" de editais da Funarte. Grassi, no entanto, admite que não seja necessário manter o sigilo dos conteúdos dos projetos contemplados até suas execuções. "Isso vai mudar. Nós tivemos de criar essa portaria com muita urgência para nos adequarmos à lei, mas estamos num processo evolutivo rumo à transparência."

Grassi disse ainda que outra novidade será que os proponentes dos próximos editais poderão autorizar a divulgação do conteúdo de seus projetos.

Ele não soube informar se a portaria atinge o recém-lançado edital de 30 bolsas para criação literária.