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Conselho de Comunicação Social do Congresso é empossado com críticas

09/08/2012 |

Redação

Tele Síntese

Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e entidades contestam processo pouco democrático de escolha dos integrantes O Congresso Nacional empossou nesta quarta-feira (8) os integrantes do Conselho de Comunicação Social. Durante a cerimônia, foram eleitos para a presidência o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, e para a vice-presidência, o secretário de Comunicação Social do Senado, Fernando Cesar Mesquita.

A instalação do conselho, que não funcionava desde 2006, porém, tem sido motivo de críticas de entidades e até de parlamentares. O Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC) diz que faltou a participação dos movimentos sociais e diálogo até com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação, subscrita por mais de 180 parlamentares.

A presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), também contestou o processo de escolha dos conselheiros em discurso no Plenário da Câmara. De acordo com Erundina, a sociedade civil não está representada pelos integrantes do Conselho de Comunicação Social. “Fica comprovado o quanto o espaço de debate político nessa Casa é pequeno. Apenas um grande expediente sorteado meses a fio, quando não, às vezes, anos a fio para ser sorteado para ter um tempo maior de diálogo com essa Casa e a sociedade por meio dos veículos de comunicação de massa.” A deputada ainda argumentou que a escolha foi autoritária. “Aqui fica novamente a denúncia; o repúdio à forma autoritária, nada democrática do Congresso Nacional; do Senado Federal na forma de encaminhar uma iniciativa que há muito deve, que é a eleição do novo Conselho de Comunicação Social e sua posse feita da forma mais clandestina possível, quando se trata de um espaço de representação da sociedade civil". Integrantes

O Conselho de Comunicação Social, previsto na Constituição Federal, tem como atribuições realizar estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações do Congresso Nacional no que diz respeito à regulação dos meios de comunicação do País. Fazem parte do conselho dois representantes de veículos de comunicação, um engenheiro com conhecimento na área; representantes de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo, além de cinco integrantes que representem a sociedade civil.

Veja a lista dos integrantes: Representante das empresas de rádio: Walter Ceneviva (titular) e Daniel Slaviero (suplente)Representante das empresas de televisão: Gilberto Carlos Leifert (titular) e Márcio Novaes (suplente)Representante de empresas da imprensa escrita: Alexandre Jobim (titular) e Lourival Santos (suplente)Engenheiro com notório conhecimento na área de comunicação social: Roberto Franco (titular) e Liliana Nakonechnyj (suplente)Representante da categoria profissional dos jornalistas: Celso Schröder (Titular) e Maria José Braga (suplente)Representante da categoria profissional dos radialistas: José Catarino Nascimento (titular) e Eurípedes Corrêa Conceição (suplente)Representante da categoria profissional dos artistas: Jorge Coutinho (titular) e Márcio Marcelo (suplente)Representante das categorias profissionais de cinema e vídeo: Luiz Antonio Gerace da Rocha (titular) e Pedro Pablo Lazzarini (suplente)Representante da sociedade civil: Miguel Angelo Cançado (titular) e Wrana Panizzi (suplente)Representante da sociedade civil: Arcebispo Dom Orani João Tempesta (titular) e Pedro Rogério Couto Moreira (suplente)Representante da sociedade civil: Ronaldo Lemos (titular) e Juca Ferreira (suplente)Representante da sociedade civil: João Monteiro Filho (titular) e José Vitor Castiel (suplente)Representante da sociedade civil: Fernando Cesar Mesquita (titular) e Leonardo Petrelli (suplente).