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E-Fórum / Notícias

10/09/2014 às 14:14

Dilma Rousseff quer lei para universalizar banda larga

Escrito por: Redação FNDC/Foto: Roberto Parizotti

Presidenta participou de evento promovido pela campanha Banda Larga é um Direito Seu e afirmou que é possível atingir 80% do país em quatro anos

A presidenta Dilma Rousseff defendeu, nesta terça-feira (9/9), uma lei de universalização da banda larga que especifique metas claras e defina capacidade e qualidade para o serviço. A afirmação foi feita durante sua participação no evento Diálogos Conectados – um papo sobre Direitos e Internet, promovido pela campanha Banda Larga é um Direito Seu, no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP).

Dilma afirmou não ver condições de universalizar a banda larga sem uma lei específica elaborada com a participação da sociedade. “Só conseguiremos fazer banda larga universal neste país com uma lei, como foi com o Marco Civil da Internet. Não é o caminho mais fácil, mas acredito que por ser uma lei para ampliar direitos pode ter uma tramitação mais fácil no Congresso Nacional”.

Para ela, a expansão do serviço é o maior desafio de infraestrutura do país, além de se tratar de inclusão e desenvolvimento social, e só pode ser feito com investimento público em parceria com as empresas privadas do setor.  “Temos que fazer backbones (estrutura por onde passam todos os dados da internet), backhauls (conexão da rede de acesso aos backbones) e últimas milhas (conexão entre o usuário final e a rede central), e que não há como fazer isso tudo só com dinheiro público”.

A presidenta explicou que quando fala em investimento público se refere a fontes do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamento subsidiado. “Sem esses dois elementos não sai banda larga”.  Ela lembrou que somente 47% dos municípios brasileiros têm uma estrutura de banda larga de boa qualidade e que acredita que o país tem condições de levar a conexão à internet de alta velocidade a pelo menos 80% dos municípios brasileiros num período de quatro anos (ou seja, até o final de seu segundo mandato).

A presidenta defendeu, ainda, uma participação forte da Telebrás no sistema. Para ela, a estatal deve regular as empresas e garantir a competição do sistema com a entrada de provedores de pequeno e médio porte, e não apenas entre grandes empresas.

Marco Civil

Dilma Roussef também falou sobre o Marco Civil, afirmando que sua aprovação resultou da pressão dos movimentos sociais e organizações ligadas à causa. Sobre a regulamentação da neutralidade da rede, a presidenta afirmou ser uma questão prioritária que deve ser retomada logo após o período eleitoral.

Assista

O portal Convergência Digital gravou a transmissão do debate com os integrantes da Campanha Banda Larga é um Direito Seu. Assista ao primeiro trecho aqui: https://www.youtube.com/watch?v=Qe_K7na16gc

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