Fórum está representado pelo seu secretário de Políticas Públicas, Geremias dos Santos, que atuará na defesa de políticas públicas

O secretário de Políticas Públicas do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Geremias dos Santos, tomou posse como membro do Conselho de Participação Social da Presidência da República, instalado pelo presidente Lula nesta quarta-feira (19/4). O órgão reúne 68 representantes da sociedade civil e seis integrantes do governo federal. A solenidade de posse ocorreu no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, junto com o lançamento do Plano Plurianual.

O órgão, presidido pelo presidente da República, foi instituído pelo Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023, como instrumento de fortalecimento da participação da sociedade civil nas decisões do Governo Federal que resultarão em políticas públicas. Sua principal atribuição é ouvir a sociedade civil e assessorar o presidente da República no diálogo e na interlocução com as organizações sociais, os movimentos populares e sindicais. Também promoverá o diálogo com a Secretaria-Geral da Presidência da República quanto à participação social na execução de políticas públicas.

Para Geremias dos Santos, o Conselho de Participação Social é um exemplo do compromisso do governo com a democracia. “São 68 pessoas representando os mais variados movimentos sociais do Brasil, inclusive a luta pela democratização da comunicação que eu representarei e defenderei”, ilustra Geremias, que também preside a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil.

Geremias afirma que ocupar esse espaço é essencial para o FNDC, que sempre pautou a defesa da democracia como sua causa mais importante, principalmente nos últimos anos. “Precisamos de políticas públicas que democratizem a comunicação no país e garantam que os sistemas de comunicação respeitem os interesses do povo brasileiro e não priorizem seus interesses empresariais. O golpe de 2016 só foi possível porque a mídia comercial se empenhou pela sua viabilização. Os desafios para esse campo são muitos e devem ser enfrentados em diferentes espaços e instâncias, então ocupar o Conselho de Participação Social é uma tarefa importante para nós”, enfatiza o conselheiro.

Ao participar da cerimônia, o presidente Lula disse que as instâncias de participação popular criadas pelo governo são extensões dos ministérios que "chegam onde o povo está". “Como resultado desse amplo ciclo de participação, entregaremos ao Congresso Nacional, em agosto, um projeto de Plano Plurianual que trará em seu espírito um pouco daquilo que já voltamos a ser. Um país que alimenta sua democracia por meio do diálogo”.

Lula também anunciou a retomada das conferências nacionais, com algumas programadas para acontecer ainda neste ano, como as de Saúde, Saúde Mental, Direitos da Criança e do Adolescente; Cultura; Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência. O presidente disse que, assim como o PPA, o governo quer que as discussões sobre as mais diversas políticas públicas sejam acompanhadas pelo maior número possível de pessoas em todo o Brasil.

Além do presidente da República, participam do evento a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macedo; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; o ministro do Trabalho, Luiz Marinho; o ministro da Educação, Camilo Santana; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O presidente do Tribunal de Contas da União (CGU), Bruno Dantas, também marcou presença.