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E-Fórum / Notícias

19/12/2014 às 15:57

FNDC fecha 2014 maior e mais forte na luta pelo direito à comunicação

Escrito por: Redação

54 entidades passaram a construir o fórum, que também inaugurou cinco novos comitês regionais e contabilizou entre as conquistas o Marco Civil da Internet

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) encerra suas atividades de 2014 comemorando a expansão e o fortalecimento da luta pela democratização da comunicação no país. Este ano, 54 entidades se associaram oficialmente e cinco comitês regionais foram inaugurados, nos estados do Amazonas, Pelotas, Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Ao todo, o FNDC já congrega 310 entidades em todo o país, sendo 48 nacionais e 262 regionais (entre as quais 26 comitês regionais).


A XVIII Plenária Nacional do FNDC foi realizada em abril, em São Paulo, e elegeu a atual Coordenação Executiva da entidade

2014 também merece ser celebrado pela conquista do Marco Civil da Internet, em abril. “Participamos ativamente da construção dessa lei e sua aprovação foi muito bem-vinda. Foi uma vitória que nos deu ainda mais força para continuar construindo uma lei popular da mídia democrática, ou seja, um novo marco regulatório para as comunicações no país”, afirma Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC. Ainda em abril, o FNDC elegeu sua nova Coordenação Executiva.

Ainda no primeiro semestre, quando o Brasil se preparava para a Copa do Mundo, o FNDC articulou a discussão sobre futebol e mídia. Por meio do panfleto “Fifa e Globo: queremos jogar também”, o Fórum, mais uma vez, buscou inserir no cotidiano dos cidadãos a importância da democratização da comunicação e fazendo um contraponto à cobertura ora político-eleitoreira ora ufanista do evento.

No segundo semestre, o FNDC participou ativamente da campanha pelo Plebiscito Constituinte, ocorrido no mês de setembro. Em outubro, realizou a Semana Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, que envolveu dezenas de entidades dos movimentos sociais e de trabalhadores, entre outros, em ações de rua, debates em assembleias legislativas e câmaras de vereadores e outros tipos de mobilização que deram mais visibilidade à luta pelo fim do monopólio midiático, entre outros pontos da pauta, além de promover o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática.

O ministro Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, recebeu as reivindicações do campo público da comunicação durante o Fórum Brasil de Comunicação Pública

A realização do Fórum Brasil de Comunicação Pública, no mês de novembro (13 e 14), também foi um momento importante deste ano que se encerra. Realizado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Câmara, o evento foi o primeiro a congregar representantes de emissoras comunitárias, educativas, universitárias, legislativas e públicas para discutir os problemas enfrentados pelo setor e cobrar soluções do poder público.


Ato na Cinelândia marcou os cinco anos de realização da I Confecom

Em dezembro, as mobilizações continuaram para lembrar os cinco anos de realização da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e intensificar a cobrança pela implementação das resoluções aprovadas na reunião histórica. Em pelo menos quatro capitais (Brasília, Rio de Janeiro, Recife e Curitiba) foram realizados atos públicos e outros tipos de ações para promover a luta pelo fim do monopólio das comunicações no Brasil e promover a busca de apoio ao Projeto de Iniciativa Popular da Mídia Democrática.

Eventos

Além das ações promovidas ou articuladas diretamente, o FNDC também esteve representado em eventos internacionais, como o Encontro Internacional de Meios e Democracia – Desafios em tempos de convergência, realizado pela Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca) da Argentina, no início de outubro, e o 2º Fórum Mundial de Direitos Humanos (foto), realizado em Marrocos em novembro. “São espaços importantes para troca de experiências em nível global, que só enriquecem nossa atuação”, afirma Rosane.

Perspectivas

Se 2014 foi positivo, 2015 certamente ser decisivo. “Embora saibamos das dificuldades que a conjuntura impõe ao avanço do pleno direito à comunicação para todos e para todas no nosso país, intensificaremos a luta por um novo marco civil das comunicações construído democraticamente”, avalia.

Uma das frentes dessa mobilização já está em andamento: o lançamento, nos próximos dias, da coleta de assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática na internet. Embora não tenham validade legal para protocolização do projeto na Câmara dos Deputados, a iniciativa visa ampliar a discussão do tema na sociedade.

Também em 2015 deverá ser realizado o 2º Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação (ENDC), nos dias 10, 11 e 12 de abril, em Belo Horizonte. “Será um ano cheio de atividades. Continuaremos cobrando do governo políticas públicas que garantam o efetivo direito à comunicação e ampliando nossas alianças para fortalecer essa luta”, finaliza Rosane.