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E-Fórum / Notícias

29/01/2016 às 14:59

FNDC propõe modelo de eleição para Conselho Curador da EBC

Escrito por: Redação/Foto: Conselho Curador EBC
Fonte: FNDC

A proposta, apresentada durante audiência pública na quarta (27/1), visa a garantir total autonomia das entidades da sociedade civil na escolha de seus representantes

O FNDC apresentou proposta de novo modelo para o processo de escolha de representantes da sociedade civil no Conselho Curador da EBC, durante audiência pública que discutiu o assunto, nesta quarta (27/1), em São Paulo. Inspirado na eleição do Conselho Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o modelo sugerido visa a garantir a total autonomia das entidades da sociedade civil na escolha dos seus representantes, além de estimular o debate de propostas e politizar mais o processo.
 
A proposta apresentada pelo Fórum também busca aprofundar o caráter transparente e democrático do Conselho Curador da EBC e prevê que o processo eleitoral seja composto de cinco etapas:
 
1) lançamento de edital que estabeleça previamente todos os critérios para o credenciamento de entidades e candidaturas;
2) constituição de um colégio eleitoral composto pelas entidades credenciadas à luz dos critérios estabelecidos no edital;
3) apresentação das candidaturas ao Conselho Curador a partir dos critérios estabelecidos no edital;
4) estabelecimento de um período de campanha dos candidatos dentro do colégio eleitoral e
5) votação e definição das listas tríplices pelo Conselho Curador a partir dos três mais votados de cada perfil definido previamente no edital.
 
Rosane Bertotti, representante da Sociedade Civil no Conselho Curador e coordenadora-geral do FNDC, acredita que é necessário garantir a todas as entidades aptas a votar a possibilidade de conhecer as propostas de todos os candidatos/as participantes. "Isso politiza o processo e faz com que a sociedade em geral discuta os rumos da EBC", avalia. Para ela, também é necessário que o Conselho represente a sociedade em sua pluralidade e diversidade. “Isso fortalecerá a EBC”, acredita.
 
Para Bia Barbosa, coordenadora-geral do Intervozes e secretária de Comunicação do FNDC, o modo como as listas tríplices foram compostas nas últimas três eleições acabou gerando distorções como a nomeação de candidatos menos indicados, ou com indicação de apenas uma entidade, em detrimento de outros com maior número de indicações. Outra distorção do atual modelo é que, com todos os conselheiros da EBC definindo as listas tríplices a serem enviadas à Presidência da República, a representação da sociedade civil acaba tendo uma ingerência de membros dos poderes Executivo e Legislativo. 
 
“Caso o Conselho decida manter o atual modelo de eleição, continuaremos insistindo na necessidade de estabelecimento prévio de todos os critérios que nortearão o processo eleitoral, em edital, e o respeito ao número de indicações, para que as listas sejam compostas por ordem decrescente do número de indicações”, afirma Rosane.
 
Bia adianta que o Fórum defenderá que haja participação da sociedade civil também no momento da renovação do mandato dos conselheiros já em exercício. Hoje somente o conselho decide isso. “Queremos fortalecer a EBC, mas também a sensação de pertencimento. Essas entidades têm que sentir que sua participação na consulta pública é concreta”
 
Conselho Curador abrirá prazo para receber outras propostas
 
Após a audiência realizada na quarta-feira, o Conselho Curador resolveu abrir prazo, até o dia 20 de fevereiro, para receber outras propostas. A conselheira Ana Veloso, representante da sociedade civil, compõe a comissão que ficará responsável por receber e analisar todas as sugestões, e explica que as entidades que se interessarem em participar dessa discussão poderão enviar suas contribuições por e-mail. Segundo Veloso, o Conselho dará ampla divulgação desse processo.
 
Ainda de acordo com Veloso, a comissão fará uma triagem das propostas e sistematizará o resultado da análise para levá-la ao Conselho Curador. “A ideia é que o processo seja aprimorado e que as indicações das entidades sejam cada vez mais transparentes, para que a sociedade civil se sinta mais representada nessa discussão, além de ter mais espaço para diálogo”, explica a conselheira.
Veloso explica que a presidência do Conselho Curador estuda uma prorrogação do prazo para publicar o edital de consulta pública para escolha dos cinco novos conselheiros, que expira em março. Ela também adianta que, entre os critérios que serão discutidos a partir das sugestões da sociedade, o Conselho já resolveu manter o de raça e etnia, estipulando um percentual de 40% da composição total.
 
Composição
 
O Conselho Curador da EBC é formado por 22 membros, sendo quatro do Governo Federal (ministros da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), um da Câmara dos Deputados, um do Senado Federal e um funcionário da Empresa, além dos 15 representantes da sociedade civil, cujos mandatos têm duração de quatro anos. Cinco deles terão mandato encerrado neste mês de fevereiro: Claudio Lembo, Heloisa Starling, Ima Vieira, Paulo Derengoski e Wagner Tiso.
 
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