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XV Plenária - Julho/2009

Quem pode participar

Participam da XV Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação:

a) os delegados, com direito a voz e voto, escolhidos pelos Comitês Regionais pela Democratização da Comunicação e os delegados indicados pelas Entidades Nacionais associadas ao Fórum, igualmente com direito a voz e voto.
b) os observadores, com direito a voz, indicados por Entidades Nacionais e Regionais, associadas ao Fórum;

As Entidades Nacionais associadas têm o direito de indicar 01 (um) delegado e até 04 (quatro) observadores. Comitês Regionais associados têm o direito a eleger 01 (um) delegado, a cada 05 (cinco) entidades presentes à Plenária do Comitê, e indicar até 02 (dois) observadores.

Para os efeitos de organização da XV Plenária, consideram-se Entidades Nacionais e Regionais e as definidas no Estatuto Social do Fórum, registrado sob o número 19.528 no Cartório Marcelo Ribas, 1º Ofício Registro Civil, Títulos e Documento e Pessoas Jurídicas de Brasília / DF em 17/1/96. O mesmo critério vale para os comitês Regionais.

a) Entidade Nacional – É a pessoa jurídica, de jurisdição ou atuação nacional;
b) Entidade Regional – É a instituição da sociedade civil, constituída como pessoa jurídica ou não, de jurisdição ou atuação estadual ou local.
c) Comitê Regional – É a instância que congrega as Entidades Regionais associadas ao Fórum, sendo composta por, no mínimo, 05 (cinco) instituições da sociedade civil, tendo como abrangência máxima uma unidade da federação e, como abrangência mínima, um município;
Para efeito de participação na XV Plenária, consideram-se como associadas ao Fórum as Entidades Nacionais e Regionais que se filiarem até 24/07/2009.